Taveira's Advogados

Taveira's Advogados

terça-feira, 12 de março de 2013

QUANDO A GENTE PENSA QUE NÃO PODE PIORAR...




Depois da eleição de Renan Calheiros para a Presidência do Senado, pensei que o quadro não poderia piorar, mas no Brasil tudo é possível.

Para quem não conhece, este é o Deputado Marco Feliciano, eleito  novo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 

 
O parlamentar  é alvo de dois processos no STF: um inqúerito que o acusa do crime de homofobia e uma ação penal na qual é apontado por estelionato.
 
Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por homofobia. Gurgel considerou que é ato discriminatório a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". O procurador pediu punição de um a três anos de prisão.
 
No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o parlamentar fala sobre raças, como: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss", diz o post.
 
Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.
 
Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida". A denúncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.

Fonte: 

BLOG DO DARWINN

Nenhum comentário:

Postar um comentário