Taveira's Advogados

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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Marketing inteligente.

O vídeo abaixo é a apresentação de uma orquestra em uma praça da Espanha. É uma ação de marketing tão inteligente e tão discreta que em nenhum momento a marca aparece diretamente. E os transeuntes puderam se deleitar com a 9a Sinfonia de Beethoven. Quem não se emocionar precisa rever alguns conceitos. Inspirem-se. E comecem bem a semana. Descobri o vídeo na coluna do Gilberto Dimenstein, 
da Folha.com.



sábado, 7 de julho de 2012

"Lula não tem caráter"



Abaixo a entrevista que o sociólogo Chico de Oliveira concedeu ao programa RODA VIVA da TV Cultura. O professor da USP falou sobre política, eleições, sociedade e silenciou os entrevistadores com a afirmativa de que "Lula não tem caráter". Falou, também, do FHC, da Dilma, do PT e do PSOL.

Vale a pena conferir.




sexta-feira, 6 de julho de 2012

Midway, um pouco de respeito não faz mal a ninguém.



Muitas vezes parece-me que não temos consciência das
 consequências dos nossos atos. Agimos
 como se nada repercutisse, como se não houvesse amanhã, como
 se quem virá depois não dependesse do que fazemos agora.



Nem podemos ser comparados às crianças.
 Crianças são ingênuas, não são irresponsáveis.
 Entretanto, quando percebem que fazem mal, têm remorso, ainda
 que a seu modo. Quando são ensinadas, respeitam as regras.
 Assimilam.

Nós, adultos, perdemos a noção do certo, do justo, do bom.
 Às vezes me pergunto se a humanidade tem solução.
 Às vezes não sei a resposta, por mais esperançosos que
 meu coração e minha alma sejam.
 A lei do cada um por si e os outros que se danem é
 pervertida e perversa. Quem está em cima, sempre sobe mais
. Quem está embaixo, sempre é sobrepujado e pisado ainda mais.

Palavras parecem não resolver mais, contudo continuarei falando. 
Palavras parecem cair no vazio, porém em algum momento
 encontrarão eco. 
Espero, apenas, que não seja o eco de um
 planeta sem mais nada e ninguém...


Xuxa não consegue restringir pesquisa no Google.



O site de buscas Google foi liberado da obrigação de restringir suas pesquisas referentes à apresentadora de TV Xuxa Meneghel associada ao termo “pedófila”. A decisão foi dada de forma unânime pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação movida pela apresentadora contra a empresa de serviços on-line. A Turma acompanhou integralmente o voto da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi.

A apresentadora entrou na Justiça contra o Google pedindo que o site fosse impedido de disponibilizar resultados de pesquisas feitas com a expressão “Xuxa pedófila” ou qualquer outra que a associasse a algum termo correlato. Muitos dos sites encontrados nessas pesquisas referem-se ao filme “Amor Estranho Amor”, de 1982, dirigido por Walter Hugo Khouri, no qual a apresentadora (então atriz e modelo) contracena em situação erótica com um menino.

Ao julgar pedido de antecipação de tutela, o juiz de primeira instância determinou que a Google Brasil Internet Ltda. não disponibilizasse resultados de pesquisas e imagens associando a apresentadora à expressão “pedófila”. A proibição se estendia também a qualquer resultado de pesquisas pelos nomes “Xuxa” e “Xuxa Meneghel”, ou expressões com grafia parecida.

O juiz fixou multa de R$ 20 mil para cada resultado apresentado nas pesquisas. Após recurso da empresa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que apenas determinadas imagens fossem restringidas, permitindo a exibição dos links, e manteve a multa.

Já no STJ, a empresa alegou que se aplicaria ao caso o artigo 248 do Código Civil, que determina que obrigações impostas judicialmente, quando impossíveis de serem cumpridas, devem ser consideradas como resolvidas. Alegou que não há tecnologia disponível para censurar expressões e imagens de forma tão específica. Além disso, o site da Google não é de notícias ou fofocas e sim um organizador de informações da internet. O advogado da empresa comparou a ação a um ataque contra o índice de uma biblioteca por se discordar do conteúdo dos livros. Ele apontou que o índice poderia ser suprimido, mas os livros iriam continuar lá.

A ministra Nancy Andrighi destacou que é a primeira vez que o tema de conteúdo on-line ofensivo, em relação a sites de busca, é tratado no STJ. Ela apontou, inicialmente, que há relação de consumo entre o usuário e os buscadores da internet, mesmo sendo o serviço oferecido gratuitamente. Entretanto, prosseguiu, não se pode considerar defeituoso (nos termos do Código de Defesa do Consumidor) o site de busca que não tem um controle prévio sobre o resultado de suas pesquisas. Seria, portanto, fundamental determinar o limite de responsabilidade da empresa que presta esse tipo de serviço on-line.

Essa responsabilidade, asseverou a relatora, deve ser restrita à natureza das atividades desenvolvidas pela empresa. Ela observou que o provedor de pesquisa “não inclui, hospeda, organiza ou de qualquer outra forma gerencia as páginas virtuais indicadas nos resultados disponibilizados, limitando-se a indicar links onde podem ser encontrados os termos de busca fornecidos pelo próprio usuário”.

“No que tange à filtragem do conteúdo das pesquisas feitas por cada usuário, não se trata de atividade intrínseca ao serviço prestado”, esclareceu. Além disso, há a questão da impossibilidade técnica do pedido. Ela apontou que, pela própria subjetividade do dano moral, seria impossível determinar parâmetros que pudessem ser utilizados por máquinas para filtrar a pesquisa.

A ministra destacou que os outros casos tratados no STJ se referiam a páginas que têm controle sobre o próprio conteúdo, como as de rede social. Para a ministra, exigir uma censura prévia dos sites de pesquisa seria restringir uma das mais importantes características da internet, ou seja, a possibilidade de disponibilizar dados on-line em tempo real. Acrescentou que os sites de busca pesquisam no universo virtual, em que o acesso é público e irrestrito, e onde estão disponíveis até mesmo dados ilícitos.

A ministra reconheceu a dificuldade de acionar cada uma das páginas que tenham conteúdo inadequado, mas afirmou que, identificado o endereço eletrônico da página, não há razão para que se acione na Justiça o site de pesquisa que apenas facilita o acesso ao material disponibilizado publicamente na internet. Ela ponderou também que uma restrição tão severa à pesquisa, da forma como fora determinada pelo juiz, poderia dificultar a divulgação do próprio trabalho da apresentadora.

Nancy Andrighi disse ainda que, a pretexto de impedir a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo, “não se pode reprimir o direito da coletividade à informação”. Segundo ela, entre o direito social à informação e o direito à intimidade de um indivíduo, deve prevalecer o primeiro. “Não é uma solução perfeita, mas é a possível no momento”, concluiu.

Fonte: Portal do STJ.


domingo, 13 de maio de 2012

Unanimidade burra


O cronista e jornalista Nelson Rodrigues (1912-1980) dizia que “toda unanimidade é burra”. Ele está certo! Muitas vezes uma opinião comum e simplista é tomada como verdade absoluta por ser uma posição da maioria dos indivíduos. Outras vezes aquele indivíduo que pensa diferente de uma ideia predominante é perseguido por ser minoria. A democracia é um regime propício para tais posturas. É um vício que lhe é inerente.

Na obra A Democracia na América Alexis de Tocqueville (1805-1859) afirma que existe na democracia uma espécie de “ditadura da maioria”, pois: “É da própria essência dos governos democráticos o fato de o império da maioria ser absoluto”. Para o pensador francês há um senso comum de que muitos homens reunidos têm mais sabedoria do que um só (a famosa balela de que “a voz do povo é a voz de Deus”). Uma das consequências é a perda da autonomia dos indivíduos nesta massa uniforme. Os indivíduos podem ser coagidos a agirem como faz a maioria. É um vício natural do governo democrático. Muitas vezes os indivíduos devem deixar de lado suas posições para se conformarem à visão da multidão.

Um exemplo formidável sobre a atuação da “ditadura da maioria” é oferecido por Tocqueville. O pensador cita a atividade intelectual de um escritor. Dentro de certo limite o escritor pode falar sobre quaisquer coisas, pois o “pensamento é livre”, entretanto, há um círculo posto pelo pensamento da maioria do qual o escritor não pode sair. Ao falar sobre coisas que fujam deste círculo ele será automaticamente excluído pelos demais cidadãos, e aqueles que pensam como ele ficarão calados por medo e covardia. Por fim, ele mesmo ou terá que se calar ou será um eterno excluído. Se antes as ditaduras atacavam somente o corpo, agora vão direto à alma. Inclua no exemplo a expressão “ir contra o politicamente correto” e teremos nossa época descrita. 

Será ao longo dessa pretensa democracia que os homens medíocres (os que se colocam como “maioria”) se esconderão individualmente, expondo-se justamente como “maioria”, levando em consideração que o que pensam está certo, já que a maior parte dos indivíduos fala/pensa assim. O que temos visto hoje em dia é uma passividade reflexiva em prol de um pensamento definitivo predominante. A reflexão inexiste, sendo um artigo raro em nosso tempo. 

No momento que lhes são pedidas justificativas para suas pretensas afirmações o homem médio fica sem saber o que falar, já que é um “pensamento natural” (da maioria) o que tem como sendo sua posição. Nem ele sabe por que pensa de determinada maneira. Restam-lhe a esse homem quando seus valores são questionados a demagogia, os sentimentalismos e os ataques pessoais. 

A “unanimidade burra” se transverte, hoje em dia, numa grande perseguição ideológica, que propõem soluções fáceis e mirabolantes para todos os problemas da humanidade (ai daqueles que não rezam as cartilhas ideológicas!). Tenho grande receio quando alguma ideologia se torna dominante, mesmo que ela seja razoável, pois é nesse instante que os medíocres tomam conta de tudo.


Por: Émilien Vilas Boas Reis


quinta-feira, 10 de maio de 2012

Nasa contrata empresas para desenvolver táxi espacial comercial

CABO CANAVERAL, Estados Unidos, 10 Mai - Dois dos principais empreiteiros contratados da Nasa estão se unindo com a europeia Astrium para desenvolver um táxi espacial comercial construído a partir de foguetes propulsores de um ônibus espacial e de um protótipo de nave espacial da Nasa originalmente concebido como uma alternativa para a cápsula espacial Orion.
O sistema, conhecido como Liberty, está entre os pelo menos quatro candidatos para a próxima fase do chamado programa de Tripulação Comercial da Nasa, previstos para serem entregues neste verão, anunciaram as empresas na quarta-feira.
Desde a aposentadoria dos ônibus espaciais no ano passado, os Estados Unidos dependem da Rússia para levar astronautas à Estação Espacial Internacional, um laboratório de 100 bilhões de dólares que está a cerca de 386 quilômetros acima da Terra. A tarifa é de mais de 60 milhões de dólares por pessoa.
A Nasa espera pagar os trajetos para empresas norte-americanas a partir de 2017.
A agência espacial dos EUA atualmente está financiando o trabalho de design do táxi espacial em quatro empresas -- Boeing, Space Exploration Technologies, Sierra Nevada Corp, e Blue Origin, uma empresa iniciante de propriedade do fundador da Amazon.com, Jeff Bezos.
A Nasa está revendo os lances para pelo menos dois contratos integrados de design de 21 meses, no valor de 300 milhões a 500 milhões de dólares cada.
A ATK, que construiu os foguetes propulsores dos ônibus espaciais, juntou-se à Astrium, uma empresa da EADS que é uma das fabricantes dos foguetes europeus Ariane 5, para concorrer aos recursos de desenvolvimento do táxi espacial da Nasa no ano passado, mas não foi selecionada. A empresa continuou a trabalhar no projeto com seu próprio financiamento, disse Kent Rominger, um astronauta que agora atua como vice-presidente da ATK e gerente do programa Liberty.
A nova proposta da ATK acrescenta uma cápsula composta de sete pessoas, um sistema de escape de lançamento, o módulo de propulsão, aviônicos, um plano de operações e outros componentes para um sistema completo de lançamento espacial.
Rominger disse que o Liberty pode estar pronto para levar tripulação para a estação em 2015 por um valor menor do que a Rússia cobra para viagens nas suas cápsulas Soyuz.
A primeira fase do foguete do Liberty seria um longo foguete propulsor de ônibus espacial, um projeto desenvolvido originalmente pelo agora cancelado programa de foguetes Ares 1 da Nasa.
O motor da segunda fase seria fornecido pela Astrium. A cápsula recentemente anunciada, também chamada de Liberty, é uma nave espacial composta desenvolvida pela Nasa como uma alternativa potencial para a cápsula de espaço profundo Orion.
A Lockheed Martin, contratada principal da Nasa para a Orion, é uma parceira no programa Liberty. A ATK estava na equipe de design para a cápsula alternativa.
"Como contribuinte, gostaria de obter o melhor valor do que eu tenho investido em nosso governo. Por exemplo, o (programa de foguetes) Ares 1 foi cancelado, então partir agora do ponto onde o governo parou é algo muito inteligente a fazer. Isso nos traz o melhor valor como nação", disse Rominger.
O Liberty voaria de um dos locais de lançamento de ônibus espaciais no Centro Espacial Kennedy, na Flórida. Dependendo do financiamento, voos de teste poderiam começar em 2014.
Rominger disse que as cápsulas, que fariam pouso na água por meio de paraquedas, são projetadas para voar até 10 vezes.
Além de levar sete astronautas, o foguete e a cápsula podem transportar carga de e para a estação espacial, bem como serem utilizados para lançamentos de satélites e outras missões.
Rominger se recusou a dizer quanto a ATK e seus parceiros gastaram no desenvolvimento do sistema Liberty até agora.


Dom total.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Longa espera por atendimento desrespeita os consumidores

A quase cinco meses as operadoras de plano de saúde de todo o Brasil estão obrigadas a marcar consultas, exames e cirurgias dentro dos prazos máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que varia de três a 21 dias, conforme o procedimento. O prazo de três dias é o previsto para os diagnósticos de laboratórios. Os agendamentos em clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia deve ocorrer em sete dias. As consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e terapeutas devem ser marcadas em até 10 dias.

As demais especialidades têm prazo máximo de 14 dias. E, enquanto os procedimentos eletivos devem ser oferecidos em 21 dias, os atendimentos de emergência devem ocorrer de imediato. Apesar de já estar em vigor desde 19 de dezembro de 2011, uma parcela dos consumidores ainda tem dúvidas sobre essas mudanças. O principal questionamento é se o médico que já atende a pessoa deve obedecer  essa determinação sobre os prazos.

O coordenador do Procon da Assembleia de Minas Gerais, Marcelo Barbosa, afirma que é preciso ficar claro que o plano de saúde deve oferecer um especialista, mas não necessariamente será o médico do usuário. “Se o consumidor quiser se consultar com seu médico, terá que aguardar. Isso porque o médico tem o direito de reservar uma parcela de sua agenda para consultas particulares. A ANS perdeu a oportunidade de, juntamente com a Resolução 259 - que estabelece esses prazos -, regulamentar o percentual que o médico teria que reservar em sua agenda para atender aos planos de saúde”.

Ele explica que o plano de saúde deve ofertar a consulta com um de seus especialistas credenciados. Por exemplo, se ele tem 10 cardiologistas, um deles deve atender o paciente no prazo estipulado. “Não temos registrado reclamações sobre os agendamentos. Temos um ou outro caso de pessoas que nos procuram, mas porque querem ser atendidas dentro do prazo pelo médico delas”. Na hipótese da especialidade pretendida pela pessoa não estar disponível em sua cidade, mas sim em outro município da mesma região, Marcelo Barbosa esclarece que a operadora do plano de saúde deve garantir o transporte de ida e volta do paciente.

“E se a operadora não garantir o atendimento em nenhuma dessas hipóteses, o consumidor pode se consultar um médico particular e, com o recibo em mãos, pedirá o reembolso integral de seus gastos. No caso de descumprimento dessas regras, a pessoa deve procurar os Procons e também denunciar o fato à ANS, pelo telefone 0800-701-9656”, orienta. Mas é preciso que o usuário do plano tenha provas de que tentou marcar com todos os profissionais credenciados e não conseguiu, seja por telefone ou pessoalmente. Diante da não observância dos prazos máximos, o Procon atua contra o plano de saúde e este, por sua vez, punirá o médico, que pode até mesmo ser descredenciado.

De acordo com o coordenador do Procon da Assembleia, a Resolução 259 veio para proteger o consumidor. Ele frisa que foi percebida a necessidade de regulamentar esse segmento do mercado, pois vários médicos, por causa do valor de seus honorários, acabavam segurando a agenda para as consultas particulares, que lhes rendiam mais. “A pessoa precisa de atendimento, porque a saúde está totalmente ligada a sua segurança e à sua vida. Houve um certo comportamento do mercado quanto a isso e as reclamações agora são por causa da demora nos atendimentos de urgência e emergência”.

Marcelo Barbosa aponta que muitos consumidores procuram os órgãos de defesa do consumidor para dizer que o tempo de espera em alguns hospitais está igual ou até mesmo pior que o do Sistema Único de Saúde (SUS). Por se tratarem de casos de urgência e emergência, os cidadãos são orientados a acionar a Justiça em busca de uma liminar que garanta o atendimento.

“Paga-se caro pelos planos de saúde e o correto é ter um serviço diferenciado, adequado e eficaz, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). É importante que os consumidores conheçam seus contratos com as operadoras de plano de saúde, saibam de seus direitos, acompanhem as normas e reclamem quando as determinações não forem cumpridas. As reclamações devem ser formalizadas para que os cidadãos tenham o serviço efetivamente prestado”, ressalta.


Redação Dom Total