Taveira's Advogados

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quinta-feira, 7 de março de 2013

No centenário de Álvaro Cunhal


Não foi o santo que alguns louvavam nem o demónio que outros aborreciam, foi, ainda que não simplesmente, um homem. Chamou-se Álvaro Cunhal e o seu nome foi, durante anos, para muitos portugueses, sinónimo de uma certa esperança. Encarnou convicções a que guardou inabalável fidelidade, foi testemunha e agente dos tempos em que elas prosperaram, assistiu ao declínio dos conceitos, à dissolução dos juízos, à perversão das práticas. As memórias pessoais que se recusou a escrever talvez nos ajudassem a compreender melhor os fundamentos da raquítica árvore a cuja sombra se recolhem hoje os portugueses a ingerir os palavrosos farnéis com que julgam alimentar o espírito. Não leremos as memórias de Álvaro Cunhal e com essa falta teremos de nos conformar. E também não leremos o que, olhando desde este tempo em que estamos o tempo que passou, seria provavelmente o mais instrutivo de todos os documentos que poderiam sair da sua inteligência e das suas finas mãos de artista: uma reflexão sobre a grandeza e decadência dos impérios, incluindo aqueles que construímos dentro de nós próprios, essas armações de ideias que nos mantêm o corpo levantado e que todos os dias nos pedem contas, mesmo quando nos negamos a prestá-las. Como se tivesse fechado uma porta e aberto outra, o ideólogo tornou-se autor de romances, o dirigente político retirado passou a guardar silêncio sobre os destinos possíveis e prováveis do partido de que havia sido, por muitos anos, contínua e quase única referência. Quer no plano nacional quer no plano internacional, não duvido de que tenham sido de amargura as horas que Álvaro Cunhal viveu ainda. Não foi o único, e ele o sabia. Algumas vezes o militante que sou não esteve de acordo com o secretário-geral que ele era, e disse-lho. A esta distância, porém, já tudo parece esfumar-se, até as razões com que, sem resultados que se vissem, nos pretendíamos convencer um ao outro. O mundo seguiu o seu caminho e deixou-nos para trás. Envelhecer é não ser preciso. Ainda precisávamos de Cunhal quando ele se retirou. Agora é demasiado tarde. O que não conseguimos é iludir esta espécie de sentimento de orfandade que nos toma quando nele pensamos. Quando nele penso. E compreendo, garanto que compreendo, o que um dia Graham Greene disse a Eduardo Lourenço: «O meu sonho, no que toca a Portugal, seria conhecer Álvaro Cunhal». O grande escritor britânico deu voz ao que tantos sentiam. Entende-se que lhe sintamos a falta.

in O Caderno 2, 31 de julho de 2009

quarta-feira, 6 de março de 2013

Bloqueio de linha telefônica por "uso excessivo" gera dano moral.


Um consumidor, em dia com as contas, teve sua linha telefônica bloqueada por usá-la demais e será indenizado em R$ 5 mil pela Brasil Telecom. Ele foi informado das razões da suspensão ao entrar com reclamação junto ao Procon. A 3ª turma Recursal do TJ/DF majorou o valor definido por decisão de 1º grau.

O autor da ação pedia, em razão do cancelamento injustificado e sem aviso da linha telefônica móvel, a devolução em dobro de valor cobrado em desconformidade com o pactuado no contrato. O pedido foi julgado parcialmente procedente e determinou o restabelecimento dos serviços telefônicos e devolução de R$ 2.031,39, pago indevidamente, além de R$ 500, por dano moral.

Inconformado com o valor, ele recorreu da sentença. Em sede revisional, a 3ª turma Recursal do TJ/DF deu provimento ao recurso, por entender necessária a adequação do quantum "aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem assim à natureza da ofensa e às peculiaridades do caso sob exame".

Para a desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, relatora da ação, "a par do tratamento desrespeitoso, o bloqueio indevido do serviço essencial atinge direito da personalidade do consumidor, por violação à sua dignidade, cujos prejuízos afetos aos transtornos e aborrecimentos se presumem suportados".

A sentença originária foi reformada para condenar a empresa ré à devolução, em dobro, dos valores pagos indevidamente, totalizando R$ 4.062,78, e ao pagamento de R$ 5 mil, pelos danos morais que causou, acrescidos a ambos os valores juros e correção monetária.

Fonte: Portal Migalhas.

Empresa paga 14o salário a empregado que ler um livro por mês.


Uma empresa de Cáceres (MT) encontrou uma maneira de incentivar a produtividade dos funcionários e incentivar o hábito da leitura. A rede de concessionárias Cometa paga um 14o salário no fim do ano para quem ler um livro por mês, desde que a sua unidade bata as metas de venda.

Para comprovar a leitura, é necessário entregar um resumo ou resenha da obra. Cada concessionária da Cometa tem 200 a 300 livros disponíveis e a taxa de adesão ao programa Cometa Leitura chega a 95%. Para Cristinei Melo (foto), presidente do grupo, é uma maneira de manter os funcionários "sempre atualizados".

Além disso, a empresa tem um programa de MBA, chamado de Universidade Cometa, direcionado para a formação de administradores de concessionárias. “A cada trimestre eles têm uma matéria e aí os funcionários vão recebendo um suporte daquilo que vem no dia a dia do trabalho”.

Quem teve a ideia do programa de leitura e da formação continuada na empresa foi Francis Cruz, o proprietário da empresa. Cruz começou seus negócios aos 12 anos de idade, vendendo coxinha de porta em porta e só concluiu o Ensino Médio. A intenção foi melhorar a formação dos funcionários. (vi no Sul 21).

Fonte: Portal Yahoo Notícias.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013


Quantas vezes o mundo vai acabar?


Penso que só nós, humanos, podemos contar uma história que começa assim:
“Foi logo depois que o mundo acabou. As águas baixaram, a enorme arca encalhou no flanco de uma planície e a vida rotineira recomeçou com suas esperanças de sempre, inclusive a de poder, um dia, terminar…”
A arca de Noé não era um Titanic, embora o Titanic tivesse uma inconfundível inspiração mitológica. Mas o Titanic, aquele navio inafundável, fabricado com a certeza da ciência, submergiu. Enquanto a Arca — construída na base da fé — não soçobrou.http://www.idadecerta.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/01/ARCA-DE-NO%C3%89-001.jpg
Por outro lado, o Titanic levava milionários num passeio luxuoso e imigrantes pobres que iam “fazer a América” naqueles velhos tempos que ela ainda podia ser feita.
É claro que ambos os navios tinham um povo escolhido que sobreviveria. No caso do Titanic, testemunhamos a sobrevivência habitual dos milionários e dos espertos. Os de terceira classe morreram tão escandalosamente que as regras foram drasticamente modificadas. O Titanic e a Arca de Noé representam, cada qual a seu modo, um fim de mundo.http://www.idadecerta.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/01/TITANIC-004-1024x728.jpg
A Arca, porém, como um instrumento de salvação, não podia afundar. Ela corrigia erros. Foi uma advertência e um recall do Criador para a humanidade.
Os filhos de Adão e Eva, híbridos de barro, carne, osso, sopro divino e bestialidade não iam dar certo. Para quem vive querendo começar a vida; para quem tem arrependimentos intransponíveis e gostaria de zerar sua existência, a passagem bíblica oferece um conforto: até mesmo o Criador — onisciente, onipotente e onipresente — teve seus momentos de dúvida. Valeu a pena criar um intermediário, um ser entre os animais e os anjos?
Não sabemos. O que se conhece, entretanto, é que sempre há um grupo que se imagina escolhido e, volta e meia, diz que o mundo vai acabar.
Os eleitos são salvos por alguma Arca de Noé ou foguete intergaláctico como nos velhos e esquecidos contos de Isaac Asimov e de Ray Bradbury. São os escolhidos que dão testemunho de como o mundo acabou e — graças a umprofeta — foi refeito na esperança de um aperfeiçoamento moral que custa e, às vezes, chega.
No fundo, como diz a Dra. Camélia, uma psicanalista admiradora de antropologia, esses mitos não falam apenas do fim do mundo, falam — isso sim — da imortalidade dos eleitos. Daqueles que estão além do mundo porque seguiram regras morais mais fortes que o próprio mundo — esse planeta que, no fundo, é frágil e terminal se não segue algum mandamento.http://www.idadecerta.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/01/Dr.-Strangelove-001.jpg
Vi o mundo acabar muitas vezes, disse o professor. Primeiro pela água, depois pelo fogo, depois pelas bombas atômicas do Dr. Strangelove.De 1000 passarás, mas a 2000 não chegarás! Estávamos em 1948 e faltava tanto para o 2000 que eu me perdi. Afinal, havia muitas coisas mais importantes para pensar e fazer do que me preparar para o fim do mundo. E, no entanto, essa década de 2000 foi clara na demonstração de que eu era mais um náufrago, a ser salvo pela paciência e pela generosa ternura humana.
Por que será que, mesmo nestes tempos de utilitarismo racional e de realismo capitalista, tanta gente ainda acredita no fim do mundo?
Porque eles vão realizar uma façanha e tanto: vão sobreviver ao planeta e sentir aquela onipotência apocalítica típica dos dos milenaristas.http://www.idadecerta.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/01/FIM-DO-MUNDO-006.jpg
Mas, tirando as fantasias, o mito do fim do mundo revela também uma insatisfação permanente com a vida, tal como a experimentamos: com suas imperfeições, traições, picuinhas, faltas e covardias: com a impossibilidade de seguir os ideais.
Quem sabe, diz esse mito de fim de mundo, um dia tudo isso vai mudar e a vida neste mundo será justa e perfeita promovendo, enfim, o encontro da teoria com a prática?
No fundo, o ocidente progressista e capitalista que acumula cada vez mais dinheiro sempre foi tributário soluções finais para a vida.
Outros povos se satisfazem em aceitar o que reconhecem como parte e parcela de contradições impossíveis de escapar quando se vive em coletividade. Mas nós, crentes no desenvolvimento da espécie e nos estágios evolutivos, tendemos a confundir progresso técnico com avanço moral e pensamos que nossas bombas atômicas são superiores aos arcos e flechas dos nossos irmãos selvagens.
Neste sentido, o mito do fim do mundo seria também uma advertência ao nosso estilo de vida fundado num consumo e numa sofreguidão inesgotáveis. Um modo de dispor do planeta e dos seus recursos que impedem o seu reconhecimento humano.
Essa, penso, seria o centro dessa última onda de fim de mundo que acaba de passar. Um retorno apocalítico da totalidade num universo marcado por uma cosmologia brutalmente individualista.
Mal o professor pronunciou essas palavras e logo um aluno levantou a mão e perguntou: mas isso é mito ou realidade? Afinal, não estamos mesmo chegando ao final de um estilo de vida egoísta no qual pensamos cada qual em nós mesmos e todos apenas no nosso país?
O mito revela também uma insatisfação permanente com a vida, tal como a experimentamos: com suas imperfeições, traições, picuinhas, faltas e covardias.
por Roberto DaMatta,  antropólogo

domingo, 2 de dezembro de 2012

Isto é uma vergonha!

Saiu nos jornais mais ou menos assim: “O jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes de Televisão terão que pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima, ofendido durante a apresentação do Jornal da Band em 31 de dezembro de 2009”. Esta decisão foi prolatada pela pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para quem não se recorda do assunto, na data acima especificada, o jornalista dono do bordão “isso é uma vergonha!” envergonhou a sua classe profissional ao se manifestar nos seguintes termos, ao final de uma reportagem de final de ano do telejornal: “Que m... dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho”.

O apresentador, apesar de sua vasta experiência, não percebeu que o seu áudio estava ligado e, em rede nacional, cometeu esta gafe, considerada uma das maiores e piores da televisão brasileira.

No dia seguinte pediu desculpas publicamente. Desculpas, estas, que, na realidade, não convenceram ninguém. De toda forma, não foram suficientes para o autor da ação, Francisco Gabriel de Lima, um dos dois garis que aparecem nas imagens. Em seguida ele ajuizou a ação indenizatória.

Como ele, garis pelo país inteiro interpuseram ações judiciais indenizatórias contra o jornalista e a Rede Bandeirantes, sendo que nos outros casos os magistrados entederam que não houve mancha à imagem pessoal dos pretendentes. Diferentemente daqueles que apareceram na imagem que deu motivo ao escárnio de Boris Casoy.

A desculpa do réu de que teria dito a besteira “em tom de brincadeira” não foi suficiente para comover os julgadores, que concluíram que o fato danoso poderia ser facilmente evitado.

Esse argumento do apresentador me lembrou um ensinamento que aprendi com a vida, e algo que escutei pela primeira vez de um tio querido, hoje desembargador aposentado: “Toda brincadeira tem um fundo de verdade”. Outro dia no facebook da minha namorada vi uma imagem que dizia o seguinte: “Nesse ‘to brincando’ já disse muitas verdades”.

Ou seja, muitas vezes essas brincadeiras revelam as verdadeiras intenções das pessoas ou mesmo seu caráter. Óbvio, como tudo na vida, não dá para generalizar, mas, com um pouco de atenção, alguns detalhes nestas brincadeiras se tornam importantes.

Acredito que o Boris Casoy não foi levado apenas por uma brincadeira ingênua. Seu inconsciente (não, não... seu consciente mesmo) pregou-lhe uma peça, escancarando a sua relação com o que ele chamou de “baixos” na escala de trabalho. O mais puro preconceito.

Há pessoas que agem assim com negros, homossexuais, mulheres, idosos. Fazem brincadeiras toscas, alguns claramente mal intencionados, outros levados por aquilo que costumeiramente se chama de “socialmente aceitável”, o que, em verdade, é uma gigantesca balela.

Disfarçar seus ranços com comentários maldosos ou rancorosos travestidos de brincadeirinhas é muito pior do que admitir seus preconceitos e tratar as pessoas com respeito e dignidade.

O jornalista e a emissora ainda podem recorrer da decisão.

Abaixo, o vídeo com a  manifestação do apresentador e, depois, seu pedido de desculpas:


Coreia do Norte "confirma" a existência de unicórnios


Há um lugar no mundo onde a existência dos unicórnios não está restrita à mitologia: a Coreia do Norte.
Ao menos é que querem fazer crer os jornalistas da agência oficial de notícias do país, controlada pela ditadura comunista de Kim Jong-un.
Ontem, a agência publicou que arqueologistas do país "reconfirmaram" o achado da toca onde teria vivido um unicórnio que pertencia ao rei Tongmyong, o fundador do antigo reino coreano de Koguryo.
A toca fica, segundo o texto, no subsolo de um templo da capital, Pyongyang.
"Uma rocha retangular onde estão gravadas as palavras 'Toca do Unicórnio' está diante da toca. Acredita-se que as palavras tenham sido gravadas durante o reino Koguryo (918-1392)," diz o texto.

KIM É POP

O texto da agência, que não é um bastião de credibilidade e virou notícia no passado por suas declarações exageradamente laudatórias, ganhou repercussão na rede.
Foi mais uma prova de que a Coreia do Norte e seu jovem ditador Kim Jong-un estão tendo sua melhor semana midiática em muitos anos.
Na terça, Kim foi escolhido "o homem mais sexy do mundo" pelo site satírico americano "The Onion", e ganhou uma galeria de 55 fotos só para ele na página do jornal oficial chinês "Diário do Povo". Não está claro se o veículo de Pequim não entendeu a piada ou pouco ligou para isso.
Agora, o ditador norte-coreano lidera a eleição on-line da revista "Time" para escolher "a pessoa do ano".
Kim já tem mais de 1 milhão de votos. bastante à frente dos demais candidatos e até mesmo do cantor Psy, o autor do megahit "Gangnam Style", vindo da arqui-inimiga Coreia do Sul.
A decisão final é dos editores da "Time", mas o vencedor da enquete eletrônica leva o título de "pessoa mais influente do ano".
Kim Jong-un tem um cabo eleitoral poderoso. O fórum de internet 4chan, conhecido por criar e divulgar memes (hits da internet), pede votos para o ditador. Não há dúvidas de que o mandatário de 29 anos foi elevado ao posto de novo queridinho "meme friendly" do mundo.