Taveira's Advogados

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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

A opinião de quem entende

De: Carlos Brickmann

Um excelente jornalista, Ricardo Sérgio Mendes, jamais se deu ao trabalho de ler projetos de mudança da legislação trabalhista. Ia direto à opinião da Fiesp, a Federação das Indústrias, e demais entidades patronais, e explicava: "Se eles forem a favor, é porque eu vou me ferrar. Se forem contra, então é boa para mim".

Não é preciso fazer qualquer análise sofisticada para saber como vai o Governo: se o maior banqueiro privado do país, Roberto Setúbal, apoia Dilma, é porque o Governo Dilma é bom para ele e os demais banqueiros. Quem não for banqueiro que arque com as consequências e pague a conta. E sem reclamar. 

Aliás, nem precisaríamos recorrer à sabedoria do velho jornalista: a própria propaganda de Dilma nos informou que, quando os banqueiros se articulam, a comida some da mesa dos cidadãos. E, agora como nunca, os banqueiros se articularam e ganharam prestígio: em vez de simplesmente assistir à nomeação de um dos seus para o comando da Economia, foram consultados oficialmente para saber quem a presidente reeleita escolheria para a Fazenda. Mandaram que fosse Joaquim Levy. Para obedecer aos banqueiros, Dilma rejeitou até Henrique Meirelles, o candidato de Lula: era banqueiro, mas não era o indicado pelos bancos. 

E ninguém estranhe que Setúbal, cuja competência como banqueiro é reconhecida por todos, apoie um Governo que se diz de esquerda e que condena a elite endinheirada de São Paulo. Este colunista, se fosse Setúbal, também seria Dilma desde criancinha. Quando é que os bancos ganharam tanto dinheiro?

Complementando

O banco dirigido por Roberto Setúbal anunciou que, para ampliar os lucros, vai fechar 15% de suas agências. O Sindicato dos Bancários é tradicionalmente petista (de lá saíram o ministro Ricardo Berzoini, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ministro Luiz Gushiken e Sérgio Rosa, da Previ). 

Irá protestar contra um aliado tão bom só para defender os empregos de seus associados? 

Poeta quando calada

Dilma Rousseff nunca falha: na entrevista que concedeu à Folha, Estadão e O Globo, disse que para enfrentar o baixo crescimento fez uma "política pró-cíclica". Ou seja, em português correto, sua política buscava sustentar o ciclo de baixo crescimento. Mas Dilma pretendia dizer o contrário, que fez uma "política anticíclica", ou seja, buscando reverter a estagnação. Foi traída pelo dilmês. Disse ainda que não tinha percebido que a economia estava tão deteriorada.

Conclusão do jornalista Cláudio Humberto: "Ao admitir, um ano e meio depois, que não percebeu a gravidade da crise, agora é oficial: Dilma não precisa de oposição para chamá-la de incompetente". Conclusão do jornalista Gabriel Meissner: "Se até Dilma percebeu que a crise é grave, a coisa está bem feia".

Erro repetido

Equivocam-se os que denominam de Tico e Teco os dois famosos neurônios. Os nomes não vêm dos desenhos de Disney, mas de outro filme: Débi e Lóide. 

Ainda pode piorar

Dilma e seus aliados estão mais otimistas, achando que a declaração de Roberto Setúbal e a incapacidade do PSDB de se unir para escolher seu caminho dão um bom fôlego ao Governo. Como diria um personagem conhecido, menas, menas: há muitos focos de crise ainda intocados. O PMDB, por exemplo: hoje à noite, reúnem-se parlamentares do partido para discutir como afastar Dilma sem precisar do apoio de Aécio e Alckmin. O grupo de Renan não vai; mas, se achar que os opositores de Dilma são mais fortes, adere na hora. E Michel Temer, embora não vá mexer uma palha, ao menos em público, para derrubar a presidente, não reclamará se o poder cair em seu colo. Há também o depoimento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na CPI da Câmara. Em princípio, Coutinho, que é do ramo, tem tudo para sair-se bem; mas, se algum deputado tiver estudado o assunto, talvez possa criar-lhe (e ao Governo) alguns problemas.

A ponte para o futuro

Uma das condições básicas para qualquer retomada do desenvolvimento e superação da crise econômica, a segurança jurídica, é o tema de um simpósio dos mais importantes, que a Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, Sejubra, promove no próximo dia 20 em Joinville. 

Dois ministros do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, falam sobre o tema para investidores alemães. Segurança jurídica é, para o investidor, um assunto essencial.

O pó da História

Muita gente indignada com o presidente boliviano Evo Morales, que disse que, "se houver golpe", ele e os bolivianos "vão defender a democracia no Brasil". A interpretação é de que Morales ameaçou agir militarmente (o que não chegou a dizer). Mas não há motivo para preocupação. No final do século 19, vitorioso na guerra franco-prussiana, o primeiro-ministro alemão Otto von Bismarck foi informado por um jornalista de que a Grã-Bretanha, enfraquecida pela Guerra da Crimeia e há longos anos enfrentando apenas lutas coloniais, ameaçava intervir na Europa. 

O jornalista quis saber qual seria sua reação se os ingleses desembarcassem. Bismarck não hesitou: "Ora, chamaria a Polícia!"


Por: Dom total

A carta da OAB à nação carece de legitimidade popular.

Por Jacques Távora Alfonsin

20150825_jacques_01O histórico da OAB nacional registra fatos notáveis em defesa das/os brasileiras/os, da democracia, do Estado democrático de direito. Uma prova muito significativa dessa história pode ser lida no seu site. A cada mês de agosto, por exemplo, o dia 27 deste mês é relembrado pela OAB, como um dia de luto para todas/os as/os advogadas/do Brasil. Em 2010 ali foi publicado o seguinte:
Advogados de todo o Brasil vão se reunir na sexta-feira, no Rio de Janeiro, para lembrar os 30 anos do atentado ocorrido na sede da entidade durante o regime militar. Às 13h40 do dia 27 de agosto de 1980, a secretária da Ordem, Lyda Monteiro, morreu ao abrir uma carta-bomba endereçada a Eduardo Seabra Fagundes, então presidente da OAB nacional, cuja sede era no Rio de Janeiro na época. Apesar do resultado trágico, o atentado enfraqueceu a ditadura e fortaleceu a atuação da OAB, que era uma das principais entidades da sociedade civil de oposição ao regime militar. Advogados consideram o episódio um marco na história da Ordem. Até hoje o atentado não está completamente esclarecido e os responsáveis por ele não foram punidos. Os conselheiros da OAB atribuem o envio da carta bomba a grupos extremistas de dentro do próprio governo militar, insatisfeitos com o início da abertura do regime à democracia que começava a ocorrer, ainda que de forma lenta. Naquela época, a seccional de São Paulo e o presidente da OAB insistiam na identificação de agentes e ex-agentes dos serviços de segurança suspeitos das agressões sofridas pelo jurista Dalmo Dallari, sequestrado em junho daquele ano em São Paulo.”
Vale muito homenagear novamente essa mulher, no dia e no mês em que ela morreu, no dia e no mês em tempos como o de hoje. Foi assassinada por prestar seus serviços a uma entidade que, na época, era uma das poucas organizações profissionais com coragem suficiente para enfrentar o autoritarismo e os desmandos do golpe de 1964, à época, completamente desmoralizado.
A OAB de agora publica seus boletins com um logo onde se lê “advogado valorizado cidadão respeitado”, e está publicando uma carta assinada também pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confederação Nacional de Saúde (CNS).
Entre as/os cidadãs/ãos do nosso país torturadas/os e mortas/os durante a ditadura, talvez não se conte um/a empresário/a sequer – ressalvado nosso desconhecimento – mas foram muitas as lideranças sindicais, estudantis, eclesiásticas, que deram o seu sangue em defesa da nossa vida e liberdade.
Num momento como esse, quando a crise pela qual passa a nação está sendo comprovadamente estimulada por quem demonstra esperança de retorno àqueles tempos bem apelidados como de chumbo, seria muito conveniente se advogadas/os de todo o país soubessem a OAB nacional ter procurado, ou não, entre muitas outras entidades de perfil mais popular, como a CONTAG, a CUT, a CNBB, a ABI, a UNE, o IAB, o IBDU, a ABRA, a CPT, os movimentos populares de expressão nacional como o MST, o MAB, o MPA, o MMC, as ONGS de defesa da nossa terra e do nosso meio-ambiente, para também assinarem a referida carta.
Se não o fez, perdeu uma grande oportunidade de mostrar ao Brasil que o logo timbrado em seus boletins pretende testemunhar fidelidade ao que lá está escrito. Ela certamente ganharia não só com uma profunda modificação do seu escrito, expungida do seu claro perfil classista, como muito mais em mobilização de gente e poder de persuasão.
Parece quase certo que esse desfalque inexplicável de legitimidade contamina a carta a nação, pois lá existe uma notável parcialidade reivindicatória, muito mais próxima dos interesses e conveniências do capital e do mercado do que das garantias devidas aos direitos humanos fundamentais sociais do povo, como se aqueles interesses e aquelas conveniências não tivessem sido os principais cúmplices do golpe de 1964.
Reformas reclamadas pelo povo pobre, como a agrária e a urbana, por exemplo, a ampliação dos instrumentos legais próprios de uma democracia efetivamente participativa, a defesa de direitos trabalhistas conquistados há décadas, o respeito devido à nossa terra, ao meio-ambiente, ao povo de culturas tradicionais diferentes da do branco, ao princípio do não retrocesso social, próprio de todo o Estado realmente democrático, atualmente já em ritmo de profunda e acelerada desconsideração inconstitucional patrocinada pelo Congresso Nacional, nada disso mereceu lembrança na referida “carta à nação”.
E não custa lembrar que a grande maioria das/os advogadas/os brasileiras/os defende justamente essas políticas públicas emancipatórias, o mais das vezes recebendo poderosa oposição, exceções a parte, em juízo e fora dele, exatamente de representantes das entidades signatárias da carta firmada também pela OAB.
Como advogado e cidadão brasileiro, eu também peço vênia à nossa OAB, para manifestar meu desacordo com essa carta, bem menos pelo seu conteúdo e bem mais pelo que lhe falta de legitimação. Acho até que Dona Lyda – bendita seja sua lembrança – se viva estivesse, faria o mesmo.

Fonte: Dom total

Governo quer restringir aposentadorias


Dentre as propostas esta a qualificação dos aposentados por acidente para novo trabalho.
Em mais um esforço para reduzir os gastos públicos e ajustar as contas, o governo Dilma Rousseff vai apresentar às centrais sindicais uma ampla proposta de revisão das regras de aposentadorias por invalidez e do auxílio-doença pagos pela Previdência Social.

Ambos consomem mais de R$ 50 bilhões por ano e o governo quer reduzir fortemente essas despesas por meio de restrições ao acesso e a qualificação dos segurados para retornarem ao mercado de trabalho. As propostas do governo, que chegou a preparar um anteprojeto de lei, serão discutidas com as lideranças sindicais a partir da semana que vem.


Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, as propostas envolvem a elevação da carência, de 12 meses para 24 meses, exigido de contribuição mínima antes que a pessoa possa receber benefício por invalidez. O governo também prepara uma forma de aprimorar as revisões, que ocorrem a cada dois anos, das aposentadorias, que deve ser combinada com uma reforma para evitar casos crescentes de segurados que ficam mais de dois anos recebendo o auxílio-doença.

Um dos objetivos do governo é qualificar os trabalhadores para que voltem às empresas, mesmo em funções distintas daquelas que desempenhavam antes do acidente ou doença que justificaram o benefício. Os planos também envolvem mudanças nas regras de cálculo para estimativa do valor do benefício.

Essas e outras propostas, como o estabelecimento de uma idade mínima para a concessão de aposentadorias pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), serão apresentadas pelo governo às centrais sindicais a partir do próximo dia 2, quando será instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social.

O fórum foi criado em decreto pela presidente em abril. Dilma ressaltou em entrevista a necessidade de reformas na Previdência e ontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou que propostas serão apresentadas pelo Ministério da Fazenda na semana que vem.

Segundo uma fonte qualificada do governo, todas as medidas em estudo na Esplanada dos Ministérios, seja pela área econômica ou pela área social e previdenciária, serão submetidas às lideranças sindicais. A ideia é eliminar o risco de crise política, como a que se criou no primeiro semestre e que, na visão do governo, contaminou o Congresso, que analisava duas medidas provisórias que aplicavam restrições a benefícios trabalhistas e previdenciários.

As MPs entram em vigor imediatamente e foram editadas por Dilma no penúltimo dia do primeiro mandato, sem aviso prévio a lideranças sindicais, que imediatamente entraram em rota de colisão com o Palácio do Planalto. A turbulência foi tão grande que uma das medidas do governo, que apertava o auxílio-doença, foi completamente desfigurada. Ao final, não houve alteração. Por isso, o governo pretende voltar à carga.

Hoje, há cerca de 4 milhões de aposentados por invalidez no País que consomem mais de R$ 40 bilhões por ano. O benefício é concedido àqueles que contribuíram por pelo menos 12 meses ao INSS e que, por acidente ou doença, recebem o auxílio-doença. Só depois que um médico do INSS relata que não há como o segurado voltar a desempenhar sua função é que há a concessão da aposentadoria por invalidez. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Estadão Conteúdo
Dom total.

sábado, 22 de agosto de 2015

Papagaio insulta uma mulher e é levado até a delegacia para prestar depoimento !

Um papagaio, chamado Hariyal, teve que prestar depoimento à polícia da cidade indiana de Rajura, no Estado de Maharashtra, após ser acusado por uma senhora de insultá-la a pedido do enteado, o que não pôde ser provado. O animal acabou expulso de casa.
Janabai Sakharkar, 75, afirmou que o enteado ensinou palavrões e insultos a Hariyal para que o animal a ofendesse sempre que ela passasse pela janela. O caso foi parar na polícia, que escutou a senhora, o enteado, um vizinho e o papagaio para entender a situação, segundo informou à o inspetor P.S. Dongree.
Embora a Índia seja um país que preza pelo carinho e especial proteção aos animais, com a circulação de macacos pelo parlamento e vacas livres pelas estradas —matar uma em Maharashtra pode render cinco anos de prisão—, Hariyal não foi poupado.
Apenas na delegacia a polícia descobriu que a senhora e o enteado, grande amigo do dono de Hariyal, tinham desavenças pessoais por problemas com uma propriedade, mas nem isso evitou que a ave prestasse depoimento.
papagaio
"Pedimos ao vizinho que trouxesse o papagaio e pedimos à senhora que falasse com ele para ver se o animal realmente a insultava", explicou Dongre ao narrar o processo de investigação.
Após 15 minutos de tentativas, o silêncio do papagaio durante todo o tempo desmentiu a acusação de Janabai. O inspetor da polícia pediu então que o vizinho fosse embora com o papagaio, mas o homem, pressionado pelo momento, tomou a decisão de se livrar do animal.
"O dono falou que era melhor deixar o papagaio livre porque se não a mulher continuaria a criar polêmicas desnecessárias e a polícia seria chamada várias vezes", disse o inspetor.
Hariyal foi colocado na porta da rua, mas não voou e ficou junto ao dono, segundo o policial.
"Tivemos que chamar os guardas florestais e entregamos o animal a eles", afirmou Dongre.

Fonte:  Folha

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Vade Mecum Rosa


Meu VADE MECUM rosa chegou! Ele é lindo e perfeito ...
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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

A síndrome de Carme Miranda !

Por Luiz Ruffato.
Em novembro de 2009, Beirute foi a capital mundial do livro, título concedido anualmente pela Unesco. Em comemoração, foram convidados 15 escritores de oito países para debater as perspectivas da literatura. No dia da chegada, participamos de um jantar oficial oferecido pela universidade Saint Joseph, a segunda mais importante do Líbano. À entrada, o reitor recebia a todos com uma simpática mas rápida saudação. Quando chegou minha vez, no entanto, ele, ao ouvir o nome Brasil, segurou caloroso minha mão e passou a perguntar sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com curiosidade e admiração.
Um ano antes, Lula havia desafiado a crise provocada pelo estouro da bolha imobiliária norte-americana ao afirmar taxativamente que o que era tsunami nos Estados Unidos seria sentido no máximo como marolinha no Brasil. Assim, se em 2008 o Produto Interno Bruto cresceu 5%, no ano seguinte - reflexo do “tsunami” norte-americano - conheceria uma forte retração (0,2% negativo), dando um enorme salto em 2010 (7,6%), último ano do segundo mandato de Lula.
Vivíamos então a euforia de ser a sétima maior economia do planeta - todos os olhos voltavam-se para nós. Por conta disso, Lula não encontrou grandes dificuldades para eleger como sucessora sua ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nome estranho aos quadros históricos do partido - ela filiou-se em 2001 e na posse do primeiro mandato de Lula, janeiro de 2003, já era titular da pasta de Minas e Energia.
No poder, Lula, assim como Dilma, mostraram-se bastante pragmáticos. Eleitos por uma aliança com partidos conservadores, alguns claramente identificados com clientelismo e corrupção, desenvolveram uma política econômica baseada na ampliação do número de consumidores, não pela distribuição de renda, mas pela transferência de renda, via assistência social. O modelo começou a desmoronar já ao longo do primeiro mandato de Dilma: o PIB cresceu 3,9% em 2011, 1,8% em 2012, 2,7% em 2013 e 0,1% em 2014. E as perspectivas para este ano são péssimas: retração de 1,5% no PIB, taxa de desemprego de 8%, inflação de 9%.
É evidente que não se pode imputar unicamente a crise econômica ao governo - somos peças de um quebra-cabeças internacional. Mas, com certeza, grande parte da responsabilidade deve-se à tomada de decisões erradas, agravadas agora por uma crise institucional sem precedentes, que ameaça paralisar ainda mais o país. Em curso, a Operação Lava-Jato já possibilitou a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 12 senadores, incluindo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e 22 deputados federais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), envolvido em denúncias de corrupção, ameaça, como patética retaliação, patrocinar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo na linha de sucessão, Cunha, que conta com apoio de boa parte do Congresso, pertence ao mesmo partido do vice-presidente Michel Temer, primeiro na linha de sucessão - o PMDB vem se favorecendo da aliança com o PT, com cargos e influência, desde 2006.
Não se pode imputar unicamente a crise econômica ao governo. Parte da responsabilidade deve-se à tomada de decisões erradas, agravadas agora por uma crise institucional sem precedentes, que ameaça paralisar ainda mais o país
Mesmo como bravata, a atitude de Cunha acirra o já tenso panorama político-econômico. Um processo de impeachment inviabiliza o país pelo tempo em que se arrastar, que nunca é breve. Esse, portanto, deveria ser um momento de reflexão e sobriedade. No entanto, parece que, acima dos interesses coletivos, plainam soberbas as conveniências particulares.
O PMDB se beneficia em qualquer dos cenários futuros: mantida no comando, Dilma, enfraquecida, dependeria ainda mais do partido, que parasita a máquina administrativa com voracidade; com Dilma impedida, o PMDB assume o governo - em ambas as situações, sai fortalecido para lançar candidato próprio nas próximas eleições.
O PSDB também ganha, pois se consolida como opção viável para governar o país, apesar de seu candidato natural, o senador Aécio Neves, ter seu principal aliado, o senador e ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, envolvido no processo da Operaçao Lava-Jato que corre no STF.
Bons tempos aqueles em que despertávamos a atenção do mundo pela novidade que representávamos: primeira nação governada por um ex-operário líder de uma agremiação de esquerda não comunista, que, rezando por uma cartilha heterodoxa, impelia o crescimento do país num momento de estagnação da economia global.
Hoje, envolvido em denúncias de lobby em favor de empreiteiras no exterior, e cercado por dirigentes envolvidos em negociatas, Lula não passa de um triste simulacro de si mesmo - e o Brasil volta a ser o que sempre foi, uma melancólica república das bananas, governada por uma elite burra, corrupta e arrogante.
Por: Luiz Ruffato é escritor e cronista em www.domtotal.com.br

A persistirem os sintomas do lulo-petismo, procure um médico !

A sociedade brasileira está emergindo de um longo pesadelo: o lulo-petismo. Essa variante tupiniquim de um persistente mal latino-americano, a crença ingênua nas virtudes sociais supostamente benéficas do populismo demagógico e do salvacionismo redentor – ambos irracionais, mas possuindo poderosos efeitos eleitorais –, tinha sido quase elevado à categoria de doutrina política, quando não de projeto nacional, por um desses gramscianos de academia conquistados à causa dos companheiros. Entretanto, ele revelou-se, ao fim e ao cabo, uma enfermidade passageira no cenário político, uma espécie de doença da pele, que coça bastante durante certo tempo, mas que acaba sendo eficazmente combatida desde que aplicada a pomada correta: a consciência cidadã.

O lulo-petismo foi a nossa doença de pele, que persistiu enquanto as reais desigualdades da sociedade brasileira estiveram falsamente identificadas a supostas “falhas de mercado”, ou a maldades do “neoliberalismo”, duas “deformações do capitalismo” que poderiam ser superadas com “distribuição de renda” e políticas sociais “inclusivas”. Foi assim que mergulhamos na década e meia de medidas ativas em prol da desconcentração de renda e da correção das tais “falhas de mercado”, pelas mãos (e pés) de um Estado comprometido com a “justiça social”. Os verdadeiros efeitos – que eu chamo de crimes econômicos – só se tornaram explícitos depois da aplicação dos exercícios de engenharia econômica da tropa no poder, a tal de “nova matriz econômica”, com o seu séquito de consequências devastadoras sobre a economia.

Os historiadores econômicos podem até chamar estes anos negros do lulo-petismo de “A Grande Recessão”, que se reflete no recuo geral de todos os indicadores econômicos e sociais – estagnação ou crescimento negativo, alta da inflação, do desemprego, déficits ampliados, dívida acrescida, perda da competitividade externa e interna, forte desvalorização cambial, desinvestimentos –, mas o fato é que o declínio econômico está apenas começando. Teremos pela frente anos de penoso reajuste para, finalmente, voltar a uma situação parecida com a que estávamos, digamos, na segunda metade dos anos 1990, ou no início dos anos 1980. Esses são os efeitos catastróficos dos anos persistentemente equivocados do lulo-petismo econômico. Estaríamos mesmo no início de uma grande recessão?

Não descarto o prolongamento de uma fase realmente dura na área econômica, uma experiência poucas vezes registrada nos anais da vida nacional, que conheceu taxas de crescimento relativamente satisfatórias, a despeito dos anos de crise e de aceleração inflacionária, das trocas de moedas e dos “voos de galinha”, depois de tentativas mal conduzidas de estabilização. Que ocorra agora uma Grande Recessão, essa é uma marca histórica que ficará para sempre identificada com a esquizofrenia econômica do lulo-petismo, um resultado exemplar do ponto de vista daqueles que pretendiam corrigir as tais falhas de mercado por meio de unguentos e poções mágicas que só revelam a extraordinária ingenuidade econômica (ou seria estupidez?) dos seus aprendizes de feiticeiros, esses que eu chamo de “keynesianos de botequim”.

O que ocorreu, na verdade, desde os primeiros anos, ditos gloriosos, do lulo-petismo, foi uma Grande Destruição, em todos os setores, um desmantelamento geral das instituições, da organização política e da ética pública. Ela começou cedo, pelo aparelhamento das agências públicas, dos ministérios (com a possível exceção do Itamaraty), dos demais órgãos de Estado, pelos “servidores” do partido neobolchevique, não exatamente os gramscianos de academia (eles não são muito confiáveis), mas os militantes de chinelo de dedo; estes são os membros obedientes e disciplinados do partido leninista, que repetem de forma canina os ditames do comitê central – vale dizer, do chefe da tropa e da pequena clique de super-apparatchiks – e que pagam o dízimo mensal costumeiro, assim como uma boa parcela (30%?) dos subsídios associados aos cargos ganhos na máquina do Estado.

A Grande Destruição seguiu pelo ativismo exacerbado das “políticas públicas”, estendendo-se em todas as direções e dimensões da vida nacional, criando uma clientela de beneficiários planejados – o curral eleitoral do Bolsa Família – e uma outra de ricos beneficiários mais planejados ainda. Quem são, finamente, os financiadores do partido hegemônico? Eles são industriais e banqueiros, pagadores compulsórios de “doações legais ao partido”, com parte das rendas asseguradas pela mesma máquina do Estado: empréstimos generosos por parte do BNDES, proteção tarifária, linhas de crédito consignado, juros da dívida pública e várias outras prebendas setoriais.

Tudo isso se refletiu no crescimento dos gastos do Estado além e acima do crescimento do PIB e da produtividade, excedendo a capacidade contributiva do setor produtivo da economia – daí o esforço sempre crescente de extração fiscal por parte desse órgão fascista por excelência que é a Receita Federal –, tudo em detrimento dos investimentos produtivos. Não há dúvida quanto a isso: a Grande Recessão, que está recém começando, foi precedida pela grande devastação efetuada pelo lulo-petismo econômico. E não se enganem: o pior ainda está por vir.

É por isso que eu chamo o período lulo-petista de “A Grande Destruição”, um mal de pele que se incrustou em todos os poros da sociedade brasileira. Esta se deu conta, finalmente, das fontes do mal, e se prepara para expulsar pelas vias legais os sabotadores da economia e os fraudadores da moralidade. As causas do mal de pele já foram identificadas; as prescrições estão a caminho, e esperamos que rapidamente.

Mas, a persistirem os sintomas do mal, recorra-se aos cuidados de um médico. Os bons médicos, nas democracias, costumam receitar a cura constitucional: na hipótese de mal crônico, a prescrição é sempre a via eleitoral. Em caso de ataques agudos, ou de câncer ameaçando metástase – como um procurador já alertou –, a solução tem de ser mais drástica, para se extirpar o mal em toda a sua extensão. Nesses casos, o Congresso e os tribunais superiores são chamados a operar o paciente. Depois, no pós-operatório, economistas sensatos costumam ser bons enfermeiros, desde que eles não tenham sido contaminados pelo keynesianismo de botequim que sempre caracterizou os economistas aloprados do lulo-petismo. Adiante, minha gente: mais um pouco e acabamos com a coceira...


Fonte: Paulo Roberto de Almeida - www.domtotal.com.br

é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984). Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil. 

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Homenagem aos Advogados, em especial ao meu PAI e todos da familia TAVEIRA !

Homenagem para o meu pai, a fígura que sempre vi como o legítimo representante da classe da “justiça”. Era uma figura ímpar. Muitas vezes como qualquer filho tive divergências com ele. Mas amava-o e admirava-o profundamente. Em muitas e muitas ocasiões ficava considerando como era enaltecido em seu meio e como as pessoas tinham nele uma cega confiança. Dedicava-se com um carinho e profissionalismo profundo a seus clientes. Suas atividades eram demasiadamente dirigidas ao Direito. Para mim, ele sempre foi um legítimo representante de uma “entidade superior.” Rosto de traços marcantes e olhos profundamente azuis e penetrantes que chegavam a esfriar o coração quando ele fitava com severidade mas sabia derretê-lo nas horas de conforto e demonstrações de amor.
Gostava de ir ficar no seu escritório onde recepcionava com alegria e um sorriso animado, todos que ali entravam !
Aprendi com ele que ser advogado era ser justo, ético e possuir um caráter reto, indomável, consciente e sempre disposto a ouvir as razões que se lhe apresentavam. Algumas vezes, a pedido meu, acompanhava-o ao fórum, OAB, tribunal de Justiça onde se realizavam as audiências e me fascinava como ele era BOM! Ali de longe, meu pai parecia um ser “onipotente”
Na minha casa, muita tarde já, de madrugada, quem chegasse até seu quarto, o veria trabalhando e escrevendo. Sua profissão era exercida com tanto amor que até nós, compreendíamos a vibração que parecia emanar de sua figura já por si só imponente. Jamais esquecerei quando era ainda uma criança e fui cassistir à sua posse num cargo de presidente da Ordem dos Advogados de Rancharia e ternamente escuto, totalmente sensibilizada, essas palavras que refletem em meus ouvidos com estranha e clara precisão. Claro que não as decorei, mas o som, a música de sua voz e a tradução de suas frases perfeitas e elegantes sempre serão um eco embriagador.
Sobre a humildade ele assim se manifestou:
Ao ingressar nesta tradicional instituição, na qual têm assento as mais ilustres e representativas figuras da cultura jurídica brasileira, imponho a mim o dever de consciência sobre a minha pessoa, empenhando esforços para fugir a qualquer exagero de valorização e a qualquer modéstia forçada”.
Mas o conceito que formulo de humildade não é de caráter exterior, obedecendo a movimentos de fora para dentro. Não. Humildade, para mim, reduz-se ao conhecimento exato das nossas possibilidades, do que somos dentro do mais puro realismo. A humildade que nega os méritos do indivíduo traduz-se em orgulho, pois visa, antes e acima de tudo, a provocar dos espectadores manifestações de discordância, exarcerbando-se qualidades inexistentes.”
Poderia ficar horas falando do seu brilhante espírito, inteligência e retidão e contando passagens fascinantes de sua vida, mas desejo por hoje em nome de meu pai homenagear o DIA DO ADVOGADO, os seus bravos e lutadores componentes, a justiça do Brasil que ainda nos deixa guardar um pouco de esperanças merecidas e ao mesmo tempo evocar a figura do magnífico advogado Dr. Alberto Taveira que encheu minha vida e a de meus irmãos de muitos ensinamentos e amor e que soube com rara capacidade e dedicação elevar a imagem do verdadeiro advogado.

Em especial aos Advogados da família ! ♥